“O desafio de fazer ramais só é um vencido com a atuação conjunta entre Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal”. A declaração do prefeito Marcus Alexandre, dimensiona a dificuldade de se cuidar das estradas vicinais no Cinturão Verde de Rio Branco e mostra que somente a união será capaz de sobrepor barreiras humanas e naturais para o desenvolvimento rural. Somente no Cinturão Verde, com a parceria entre a Prefeitura de Rio Branco, Governo do Estado e Governo Federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, estão sendo melhorados, piçarrados e pavimentados 1.200 quilômetros de ramais (350 km sob responsabilidade da prefeitura e 850 km por conta do governo estadual e do INCRA).
O diagnóstico da secretaria Municipal de Agricultura e Floresta (SAFRA) é de que o ramal é o maior incentivador do produtor rural e que agora ganha novas funções: o início das aulas nas escolas rurais, por exemplo, é regido pela condição do ramal, bem como abastecimento regular da merenda, das diligências relacionadas à segurança pública, implantação e manutenção da rede elétrica e serviços de saúde.
“Ao garantir um ramal com acesso de inverno a inverno estamos assegurando também uma série de serviços às comunidades rurais. Isso é cidadania e qualidade de vida”, sintetiza Marcus Alexandre, um dos responsáveis pela grande transformação vivida pelo meio rural nos últimos anos, desde quando era diretor do DERACRE.
Compromisso cumprido: ramais dão acesso o ano inteiro nas comunidades rurais de Rio Branco
O prefeito Marcus Alexandre cumpre um grande compromisso com as comunidades rurais ao tratar como política prioritária a questão dos ramais no chamado Cinturão Verde de Rio Branco. Mesmo com as dificuldades impostas pelas cheias do Rio Acre, em Rio Branco, e do Rio Madeira, em Rondônia, já foi feito muito mais do que os valores pactuados com as lideranças do campo: de junho até o começo deste mês de setembro foram feitos 175 quilômetros de abertura e melhoramento e 56,7 quilômetros de piçarramento garantindo o acesso de moradores e o escoamento das zonas que mais produzem alimentos para a capital e parte do Estado.
Os exemplos estão por toda parte. No Polo Geraldo Fleming a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB) entra agora numa segunda fase, o de asfaltamento de um quilômetro do ramal principal e do ramal que dá acesso à sede da associação de moradores e produtores do assentamento. Nesta semana, a EMURB concluiu o serviço de melhoria e piçarramento da via principal cumprindo a grande parte do compromisso firmado entre o prefeito Marcus Alexandre e a comunidade. “Isso aqui estava uma situação difícil, cheio de buraco, mas agora está bom”, disse Carlos Alberto da Silva Filho, liderança social no polo e esposo da presidenta da Associação de Moradores e Produtores, dona Elza. O vizinho de Carlos, Valdeni Batista da Silva, é horticultor e entrega alimentos na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) todas as semanas. Ele vende principalmente alface, banana, ovos caipira e outras verduras que produz sozinho em uma pequena horta no Ramal Beija-Flor. A produção é transportada em carro de passeio. “Com o ramal bem-feito do jeito que está fica mais fácil para produtores como eu que usa carro pequeno para trabalhar”, disse Valdeni.
Quando lançado em 17 de maio passado, o Programa de Melhoramento de Ramais tinha como meta para este ano 101,68 quilômetros de piçarramento, 38,32 de pavimentação, 74 de abertura, 1,5 mil metros de pontes, 8 mil de bueiros e 4,2 mil quilômetros de melhoramento – regulagem do leito do ramal – mas a estimativa é que muito mais já foi feito. O Governo do Estado recebe apoio do Governo Federal através do programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da bancada parlamentar da base governamental em Brasília.
Comunidades beneficiadas estão muito satisfeitas
A satisfação dos produtores entra em um outro contexto da política de abastecimento alimentar da capital: a proposta é aumentar a oferta de alimentos nos mercados e feiras da capital, de modo que a população possa adquirir produtos saudáveis e a preços acessíveis nas quase trinta feiras de bairros de Rio Branco. “Estou aqui há um ano, e ainda não tinha visto os ramais daqui tão bonitos”, disse o agricultor Felício Correia Ferreira, do Ramal do Beija-Flor no Polo Geraldo Fleming. Felício foi morar no polo como meio de ajudar familiares.
Ramais de qualidade cumprem compromisso do Plano de Governo de Marcus Alexandre e estão no âmbito da criação do Departamento de Infraestrutura Rural da EMURB para a recuperação de ramais, além da ampliação das feirinhas, passando de dezoito para trinta ao longo dos quatro anos, e a ampliação da oferta de caminhões para o escoamento da produção, serviço que já é oferecido pela Secretaria de Agricultura e Floresta (SAFRA).
“Minha certeza é que neste inverno não sofreremos tanto quando nos anos passados”, observou Antônio Alves, que intercala atividades de vendedor ambulante e agricultor no Ramal do Pasto, na região do Benfica, na AC-40, onde a EMURB realiza uma grande operação para garantir o que não se via há muito tempo naquela região: o acesso de automóveis de verão a verão. No Ramal do Pastor estão sendo melhorados mais de 2 quilômetros da via.
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Quilômetros de ramais já foram melhorados, piçarrados e asfaltados de junho passado até esta 1ª semana de setembro, um recorde na história do desenvolvimento rural no município de Rio Branco. O número significa 65% da meta estabelecida para a Prefeitura de Rio Branco em 2014, de 350 km. O Governo do Estado e o INCRA são responsáveis por outros 850 km, trabalho que também segue em ritmo intenso.
“Com diálogo e parcerias fizemos muito mais que o planejado”, diz coordenador de ramais
Todos os ramais que estão sendo beneficiados são escolhidos a partir dos critérios adotados pelos próprios moradores e com muito diálogo com as comunidades. Na primeira semana de setembro, por exemplo, o prefeito Marcus Alexandre comandou um encontro que reuniu produtores de diferentes comunidades, gestores municipais e representantes do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE). Em três encontros diferentes, uma só pauta. O debate foi com moradores dos ramais Piçarreira e do Rodo, os quais dão acesso ao Polo Benfica e são importantes corredores de escoamento da produção agrária naquela região. Debateu-se também a situação de ramais da Estrada Transacreana Circular, Mariana, Tonhão, Raimundo Otávio e Remansinho.
Em visita aos ramais do Loteamento Adauto Frota, o gerente dessa pasta na EMURB, Ozias Bezerra, disse que o diálogo propiciou muito mais que o planejado. “fizemos bem mais do que havia sido pactuado com as comunidades”, afirmou Bezerra, lembrando que no caso do Adauto Frota são 16 quilômetros de abertura e melhoramento.
Ramal de qualidade é produção escoada, eletricidade, acesso e transporte escolar seguro
Além do escoamento da produção, ramais de boa qualidade facilitam a implantação da rede de eletricidade do Programa Luz Para Todos e permite um tráfego seguro para o transporte escolar. O motorista Cleudo Falcão dirige há quatro anos a camioneta que transporta 120 crianças dos polos Geraldo Fleming e Hélio Pimenta, na Estrada de Porto Acre, e 17 adultos moradores desses assentamentos e de colônias da região que fazem os cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Crianças e adultos estudam na escola Heloísa de Lima Cadaxo, no Hélio Pimenta. “Em 2011, quando comecei a trabalhar para a Secretaria Municipal de Educação, os ramais daqui eram horríveis e as crianças sofriam muito. Hoje, a situação é diferente e com a elevação do leito do ramal a segurança é bem maior”, diagnosticou Falcão.
Ramais em Rio Branco estão sendo abertos ou melhorados através da parceria entre o Governo do Estado, Governo Federal e a Prefeitura, que criou no comecinho de 2013 um departamento na estrutura da EMURB, exclusivamente para tratar do tema. A estratégia deu certo e o trabalho continua avançando. As equipes aproveitam finais de semana e feriados para garantir ao máximo a melhoria de vicinais antes da chegada do período de chuvas.
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Por cento é o nível de trafegabilidade nos ramais do Cinturão Verde de Rio Branco para o inverno de 2014. A estimativa é do Departamento de Infraestrutura Rural da EMURB, que atuará no período de chuvas com a Ação de Inverno para remover pontos críticos e garantir acesso dos produtores e o escoamento de alimentos.
Garantia de acesso eleva produção e gera corrida por programas de incentivo ao abastecimento
A previsão da SAFRA é que a produção de alimentos cresça ao menos 25% este ano no município de Rio Branco. A intervenção nos ramais é condição essencial para essa meta – e por isso as frentes de serviço tem aproveitado cada minuto de sol. Não há desperdício de tempo e as comunidades tem percebido isso: “nossa meta é para atender 100 famílias com o programa de horticultura, mas 500 se inscreveram porque viram que o acesso está sendo garantido”, relatou Mário Jorge Fadell, secretário Municipal de Agricultura.
O ramal é o maior incentivador do produtor rural, mas tornou-se mais que um simples acesso e ganhou novas funções: o início das aulas nas escolas rurais, por exemplo, é regido pela condição do ramal, bem como abastecimento regular da merenda, das diligências relacionadas à segurança pública, implantação e manutenção da rede elétrica e serviços de saúde.
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Pontes (Ramal do Benfica, Ramal da Toca do Coelho, na AC-90, Ramal da Cinco Mil) e 15 linhas de bueiros (mais de 300 metros) foram ou estão sendo implantadas pelo Programa de Ramais de Rio Branco.
Da Assessoria
Fotos: Fagner Delgado/Asscom
Fotos: Fagner Delgado/Asscom
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