PAA investe mais de R$ 11 milhões na compra da produção familiar

Fonte: agencia.ac.gov.br

O produtor Osias Ferreira Lima fez a entrega de legumes, frutas e verduras (Foto: Assessoria Seaprof) 

Produtores de dez municípios, incluindo a capital, já estão comercializando a produção para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de doação simultânea, edição 2014, com previsão de investimento de R$ 11,8 milhões. Ao longo deste primeiro trimestre, outros dez municípios iniciam a atividade.

Os produtos, entre frutas, verduras, grãos e pequenos animais, como galinha caipira e peixe, são entregues numa central de abastecimento e recolhidos por 434 entidades socioassistenciais e escolas beneficiárias do programa. Os cálculos apontam que, neste ano, cerca de 20 toneladas de alimentos serão doados às entidades cadastradas.

O produtor Osias Ferreira Lima veio do Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Humaitá para a Ceasa, em Rio Branco, entregar frutas e verduras. Osias comemora a renda garantida para investir na propriedade e conta que, no ano passado, adquiriu uma roçadeira e um motor bomba d’água com o resultado da venda para o PAA. “Parece pouco, mas, quando a gente planeja, dá para realizar sonhos”, garantiu.

Segundo o titular da Seaprof, Lourival Marques Filho, é um desafio para toda a equipe inserir os municípios de Santa Rosa e Jordão no programa. “Mas vamos conseguir porque esse programa tem transformado a vida dos produtores. É a garantia da compra de sua produção”, disse.

Os recursos destinados à compra da produção da agricultura familiar são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a operacionalização da Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds). Outros parceiros, como a Ceasa, em Rio Branco e, no interior do estado, as prefeituras municipais dão suporte ao PAA.

Vando Torquato é condenado a devolver mais de R$ 2,8 milhões aos cofres de Tarauacá

Fonte: ac24horas.comb.

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) consideraram irregular a prestação de contas da prefeitura de Tarauacá, referente a 2009, e condenaram o ex-prefeito Erisvando Torquato do Nascimento a multas e devoluções que somaram R$ 2.839.449,48 por não apresentar extratos bancários, na sessão realizada na manhã desta quinta-feira (20).

No processo, os técnicos do Tribunal ainda verificaram o acúmulo indevido de cargo por parte do secretário Municipal de Finanças, Ulineide Benigno Gomes, que em 2009 prestou o serviço de assessor técnico contábil, por isso foi decidido pela de tomadas de contas especial para apurar a conduta do ex-gestor.

 No levantamento das irregularidades, os conselheiros ainda constataram a existência de informações desencontradas sobre o saldo de 2008 deixado para 2009, dívidas deixadas para 2010 sem recursos para a quitação e omissão no fornecimento dos extratos das arrecadações de tributos.

O processo ainda constatou a falta de inventário analítico dos bens móveis e imóveis, o desencontro de informações sobre o material permanente comprado no exercício, a abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação sem a devida demonstração, não comprovação da realização de licitação para aquisição de bens e serviços, como o aluguel de veículos e transporte aéreo.

Com tantas irregularidades, o ex-prefeito foi condenado à devolução de R$ 2.568.381,35 pela falta de demonstração de saldo não comprovado, além da aplicação de multa de 10% do valor a ser devolvido, o que dará R$ 256.838,13 e uma multa de R$ 14.280 pelas demais irregularidades encontradas.

Os conselheiros decidiram pelo envio de cópias do processo a Câmara de Tarauacá.

Entrega do IR começa em 6 de março e poderá ser feita via tablet, diz Fisco

A temporada de entrega do Imposto de Renda começará em 6 de março neste ano, na quinta-feira após o carnaval, segundo a Receita Federal. Os prazos e as regras para 2014 foram publicadas nesta sexta-feira (21) no "Diário Oficial da União". Neste ano também está permitida a entrega por meio de tablets e smartphones.

Com isso, o prazo para acertar as contas com o Leão vai ter alguns dias a menos neste ano. Nos últimos dez anos, a entrega começou um pouco antes, em 1º de março. A exemplo de anos anteriores, a data limite para apresentação do documento foi mantida no dia 30 de abril em 2014.

Em 2011, o carnaval aconteceu depois do início do prazo de apresentação do IR, mas as declarações puderam ser enviadas durante o feriado. Quem perder o prazo neste ano está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74, confirmou a Receita Federal.

Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda - caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de moléstia grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e se estendem até dezembro, geralmente em sete lotes.

Formas de entrega
A entrega da declaração do Imposto de Renda 2014 poderá ser feita pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou por meio de dispositivos móveis tablets e smartphones (m-IRPF).

Neste ano, não será mais permitida a entrega do IR via disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, como aconteceu até 2013. A entrega do documento via formulário foi extinta em 2010.

"O m-IRPF é acionado por meio do aplicativo APP Pessoa Física, disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS", informou a Receita Federal.

A utilização dos tablets e smartphones para o IR, entretanto, é vedada em alguns casos, como, por exemplo, para quem tenha recebidos rendimentos do exterior, com exigibilidade suspensa, com valores acima de R$ 10 milhões, ou que tenha registrado ganhos de capital na alienação de bens e direitos, entre outros.

Declaração pré-preenchida
A Receita Federal abortou os planos de preencher a declaração de IR de todos os contribuintes que optam pelo modelo simplificado a partir de 2014 – um processo que facilitaria a vida de mais de 18 milhões de pessoas. Esse modelo de declaração pré-preenchida já é adotado em outros países, como na Espanha, e funciona por meio do cruzamento de dados prestados pelas empresas contratantes.

Neste ano, somente os contribuintes que possuem certificado digital, que somavam cerca de um milhão de trabalhadores no fim do ano passado, ainda segundo o Fisco, poderão contar com este benefício. O certificado digital custa pelo menos R$ 100. Esse procedimento, porém, não é obrigatório. Quem não quiser ter o documento pré-preenchido pelo Fisco, poderá fazer completar normalmente a declaração e, portanto, não precisará gastar dinheiro.

Correção da tabela
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70 em 2013 (ano-base para a declaração do IR deste ano). O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior, conforme já havia sido acordado pela presidente Dilma Rousseff.

O consultor de finanças pessoais e Diretor Executivo do Grupo PAR, Marcelo Maron, calculou, porém, com base em dados do Dieese, que a tabela de cálculo do Imposto de Renda acumula defasagem de 61,42%, considerando o período de 1996 a 2013. Isso porque a inflação subiu mais do que a correção da tabela nos últimos 18 anos.

“Na verdade, esta é uma forma silenciosa e injusta de aumentar substancialmente a carga tributária sobre os assalariados, especialmente os que ganham menos”, avaliou Maron, observando que o limite de isenção deveria ser maior do que o anunciado pelo Fisco.

Obrigatoriedade
Segundo a Receita Federal, também estão obrigados a apresentar o documento neste ano os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2013, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quem tiver a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2013, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, também deve declarar IR neste ano. Este é o mesmo valor que constava no IR 2012 (relativo ao ano-base 2011).

A obrigação com o Fisco se aplica também àqueles contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que nesta condição se encontrassem em 31 de dezembro de 2013.

A regra também vale para quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.

Atividade rural
Também é obrigatória a entrega da declaração de IR 2014 para quem teve, no ano passado, receita bruta em valor superior a R$ 128.308,50 oriunda de atividade rural. No IR de 2013, relativo ao ano-base 2012, este valor era de R$ 122.783,25.

O documento também tem de ser entregue por quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2013 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2013, informou a Receita Federal.

Declaração de bens e dívidas
Segundo o Fisco, a pessoa física deve relacionar, na declaração do IR, os bens e direitos que, no Brasil ou no exterior, assim como suas dívidas. De acordo com o órgão, ficam dispensados de serem informados os saldos em contas correntes abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil. Também não precisam ser informados valores de ações, assim como ouro, ou outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil. As dívidas dos contribuintes, ou seus dependentes, que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2013 também não precisam ser declaradas.

Imposto a pagar
Caso o contribuinte tenha imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser quitado em cota única. A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 30 de abril, e as demais até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

O Fisco informou que o contribuinte também pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das quotas, não sendo necessário, nesse caso, apresentar Declaração de Ajuste Anual retificadora com a nova opção de pagamento. Também pode ampliar o número de quotas do imposto inicialmente previsto na Declaração de Ajuste Anual, até a data de vencimento da última quota desejada.

O pagamento integral do imposto, ou de suas quotas e dos acréscimos legais, pode ser efetuado mediante: transferência eletrônica de fundos por meio de sistemas eletrônicos dos bancos; Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária; ou débito automático em conta-corrente.

Fonte: g1.com

Polícia da Austrália prende 16 brasileiros suspeitos de tráfico

A polícia da Austrália prendeu 16 brasileiros acusados de envolvimento em um esquema de tráfico de drogas do Brasil para a Austrália. A prisão de grande parte do grupo ocorreu em Gold Coast durante a operação "Lima Exposure", que teve início em novembro de 2012 e foi divulgada oficialmente na quarta-feira (19).

Com os brasileiros foram apreendidos 14 kg de cocaína, informou a Polícia Nacional Australiana. Eles seriam estudantes e portavam ainda cerca de 5 milhões de dólares australianos.

Conforme o jornal australiano "Gold Cost Bulletin", três dos brasileiros presos seriam mulas e portavam a cocaína em mochilas escolares. Dois deles teriam sido presos em novembro e outro, em janeiro, com idades entre 19 e 26 anos. No total, 23 pessoas foram detidas na opeação.

O Itamaraty informou que foi comunicado da prisão dos brasileiros na quarta-feira e que avisou familiares de alguns estudantes no Brasil que pediram assistência. O consulado brasileiro em Sydney deslocou um funcionário para obter informações junto aos autoridades australianas.

Segundo o Itamaraty, há a informação de que ao menos um dos brasileiros detidos já foi liberado e estaria esperando o andamento do caso. Alguns dos brasileiros brasileiros já teriam sido libertados. Não há a informação de se eles puderam deixar ou não a Austrália.

Tráfico via aeroportos
Em anúncio oficial, a Polícia de Queensland informou que a operação foi a maior realizada contra importação de drogas em Gold Coast, iniciada em novembro de 2012 após suspeitas de distribuição de cocaína na região.

A investigação contou com participação da Polícia Federal da Austrália e o Serviço de Proteção de Fronteiras do país, que descobriu um grande número de brasileiros supostamente envolvidos em um esquema de importação de cocaína para a Austrália pelos aeroportos de Sydney e de Brisbane, que ficam próximos de Gold Coast.

A droga foi encontrada em mochilas que estavam em posse dos brasileiros. Eles teriam sido recrutados para o transporte da cocaína para a Austrália.

O governo australiano informou que pediu a prisão de outros brasileiros envolvidos no esquema e que não estão agora na Austrália.

Fonte: g1.com.br

Vídeo da alagação nos Bairros 6 de Agosto e Habitasa

Com a cheia do rio Acre grande parte dos bairros Habitasa e 6 de Agosto ficam completamente inundados.

Imagens de Pedro Devani e edição de Flávio Santos.

Deprimido por não ser casado, homem sequestra e queima três sobrinhas

Tio ligou para um dos presentes no casamento e disse que ia se suicidar porque continuava solteiroReprodução/thehansindia.com

Um homem sequestrou e queimou vivas três sobrinhas com idades entre quatro e nove anos em um casamento no sudeste da Índia porque, segundo seus familiares, sofria de depressão porque ainda não era casado, informou nesta quinta-feira (20) a Polícia local.

O casamento aconteceu na quarta-feira (19) no povoado de Nizamabad, no Estado de Andhra Pradesh, e embora as meninas tenham desaparecido no final da tarde, somente nesta manhã seus corpos carbonizados foram encontrados, afirmou o superintendente da Polícia local, Tarun Joshi.

O tio das menores, Narendra Reddy, de 37 anos, atraiu as meninas com chocolates para que o acompanhassem de carro e depois as queimou jogando gasolina nelas, segundo a agência Ians e a NDTV.

Por volta das 22h30 de quarta-feira, Reddy telefonou para um dos presentes ao casamento e lhe comunicou que estava a cerca de 40 quilômetros e que ia se suicidar porque, enquanto todos os homens na família se casavam, ele continuava solteiro.

A polícia encontrou o relógio e o sapato de Reddy junto a uma ponte, mas no começo da tarde ainda não tinha sido localizado, por isso que o suicídio não foi confirmado e as forças de segurança ordenaram sua busca e captura.

Fonte: r7.com 

Jornalista de Londres se impressiona com Rio Branco

Fonte: agencia.ac.gov.br - Por Gabriela Carloni

Jornalista inglesa já viajou ao redor do mundo e se disse encantada como o Acre (Foto: Arquivo pessoal Kiki Deere)

Em visita à capital, Kiki Deere, jornalista britânica do guia de turismo Rough Guide, se mostrou surpresa com o que viu durante sua estadia, nos dias 15 e 16 deste mês, em que esteve em Rio Branco desenvolvendo seu trabalho. Para sua vinda, Kiki solicitou apoio da Secretaria de Turismo e Lazer (Setul).

A pesquisa consistia em atualizar os dados do capítulo “Amazônia”, cedidos no livro impresso, com conteúdo também digital, produzido na Inglaterra e vendido em toda Europa. As últimas informações foram coletadas em 2009 e a atualização será publicada em outubro deste ano.

De todos os estados em que esteve nas cinco semanas de trabalho pela região Norte – Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia –, a repórter disse que o Acre é um dos mais preparados para receber turistas e se impressionou com os museus e a limpeza da cidade.

Registro da jornalista britânica durante sobrevoo a floresta amazônica (Foto: Arquivo pessoal Kiki Deere)

Kiki Deere visitou o Museu do Palácio Rio Branco, além de outros pontos turísticos como Gameleira, Novo Mercado Velho, Parque Capitão Ciríaco e o Sítio Histórico Quixadá, no qual chegou pelo acesso fluvial, contemplando a natureza envolta, vista que a viagem de barco oferece.

Segundo ela, oque não pode deixar de ser feito em visita ao estado é o sobrevoo a floresta amazônica e a visualização dos geoglífos, que podem ser realizados por meio de voo de balão, produto turístico oferecido pela Eme Amazônia.

Na mídia, as orientações não são só quanto aos pontos turísticos e museus, mas, também, sugerem restaurantes e meios de hospedagem. Para mais informações sobre o guia de turismo Rough Guide, basta acessar http://www.roughguides.com/. Já sobre a jornalista, acesse http://www.kikideere.com/.

Instituto Evandro Chagas e governo levam ao interior palestra sobre mercúrio

Fonte: agencia.ac.gov.br

Elisabeth Santos em visita ao governador Tião Viana (Foto: Diego Gurgel/Secom)

As comunidades de Sena Madureira e Manoel Urbano irão sediar, a partir desta quarta-feira, 19, até 26 deste mês, o 1° Ciclo de Palestras sobre Saúde e Meio Ambiente, com ênfase na prevenção dos riscos do mercúrio. A iniciativa é promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), em parceria com Instituto Evandro Chagas (PA), órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.

O anúncio do ciclo de palestras foi feito nesta quarta-feira, pelo governador Tião Viana e a diretora do Instituto, Elisabeth Santos, durante conversa no Gabinete Civil. Os municípios foram escolhidos por apresentarem um consumo elevado de pescados de rio, o que justifica um monitoramento de mercúrio no meio ambiente local, pois uma das formas de intoxicação do ser humano é o consumo de peixe contaminado pelo mineral.

A diretora Elisabeth fornece mais detalhes do levantamento de informações: “Um grupo de especialistas japoneses e do Instituto já está nos municípios para que possamos, juntamente com apoio da comunidade, discutirmos como se dá incidência de mercúrio aqui no Acre. Para nós isso ainda é inexplicável e a comunidade pode nos ajudar a descobrir de onde vem esse mercúrio, se ele é natural. Porque nós não encontramos doença aqui, só encontramos teores altos”.

De acordo com Elisabeth Santos, os médicos japoneses que estão fazendo parte desse projeto são os melhores especialistas da área no mundo quando se trata de contaminação por mercúrio e doenças relacionadas.

O governador Tião Viana, médico especialista em doenças tropicais, afirmou que a parceria entre governo e o Instituto Evandro Chagas tem permitido avanços no tratamento de doenças tropicais e ressaltou que fica satisfeito em ver a preocupação da diretora na busca por soluções para os casos de contaminação por mercúrio. “A doutora Elisabeth é uma das melhores pesquisadoras de doenças tropicais que temos. Uma expert sobre o mercúrio e tem um trabalho respeitável e honroso”, comentou.

Empresas de telefonia fixa ocupam os primeiros lugares em reclamação

É importante o consumidor ter conhecimento sobre seus direitos, principalmente quando se trata de telefonia. As empresas da área estão regularmente entre as mais reclamadas nos órgãos de defesa do consumidor. É o caso da Brasil Telecom S/A – Oi, que presta serviço de telefonia fixa e ocupa a quinta colocação no ranking de atendimentos do Procon em 2013 – com 877 atendimentos relacionados à empresa, 3, 74% do total de reclamações do ano.

“O consumidor insatisfeito com o serviço de telefonia fixa e que não teve êxito em resolver o problema junto ao SAC da empresa, deve formalizar sua reclamação no Procon e na Anatel, órgão regulador do serviço”, explica Daniella Barcellos, chefe da Divisão de Reclamação.

Abaixo seguem algumas dicas para o consumidor referentes ao serviço prestado.

Débitos

O consumidor tem o direito de contestar os débitos contra ele lançados, e não é obrigado a pagar valores que considere indevidos. Ao contestar os débitos, o usuário tem direito à segunda via da cobrança, sem custo, com prazo adicional de 15 dias para pagamento.

Conta detalhada

O usuário tem direito ao detalhamento gratuito da fatura mensal.

Portabilidade

A portabilidade do número para outras prestadoras pode ser feita a qualquer momento. A migração deve ocorrer em até três dias úteis e pode ser cancelada pelo usuário antes de sua efetivação.

Fidelização

É proibido o estabelecimento de cláusulas de fidelização a um plano de serviço fixo. E é possível a transferência entre planos de serviço a qualquer momento.

A sede na Anatel no estado do Acre fica situada na Rua Isaura Parente, 990, Bairro Bosque. O consumidor também pode ligar no número 1331 para formalizar sua reclamação.

Fonte: Anatel

Vereador e motorista usam carro oficial para comprar cocaína e são presos

Um vereador da cidade de Bom Sucesso, no Centro-Oeste de Minas, e motorista da Prefeitura de Itaúna, na mesma região do Estado, foram presos após usarem carro oficial da última cidade para comprar cocaína. O parlamentar Gledson Junio Paixão Gonçalves, de 32 anos, e o condutor Milton Henrique de Magalhães e Carrico, de 43, foram detidos no começo da tarde desta quarta-feira (19), no Morro das Pedras, lado Oeste da capital.

De acordo com a Polícia Militar, os dois homems foram flagrados em atitude suspeita na esquina entre as ruas Braz com e Esperança, onde estacionaram Vectra preto da Prefeitura de Itaúna em local proibido.

Segundo os militares do 22º Batalhão, ao notar a presença da polícia no aglomerado, a dupla desistiu de entrar no carrro oficial e tentou fugir andando rapidamente. No entanto, Gonçalves e Carrico foram abordados na sequência, quando o vereador jogou microtudo de cocaína no chão.

Durante buscas pessoais, nada de ilícito foi encontrado com o parlamentar. Já com o motorista foram recolhidos outros dois microtubos também de cocaína.

Ao serem questionados sobre a origem dos entorpecentes apreendidos, o vereador e motorista confessaram que foram até o Morro das Pedras só para comprar drogas e que cada porção custou R$ 30. Eles ainda alegaram que desistiram de entrar no Vectra porque "estavam com vergonha por não querer envolver a Prefeitura de Itaúna".

Gonçalves e Carrico foram presos em flagrante por uso e consumo de drogas e encaminhados à Delegacia Adjunta do Juizado Especial Criminal (Deajec). O Vectra foi notificado e rebocado.

Fonte: hojeemdia.com.br 

Seds realiza acompanhamento de famílias em aluguel social

O governo do Estado está em uma etapa de diálogo com a comunidade para atualização do cadastro das famílias que estão em situação de aluguel social atendidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds).

“O trabalho iniciou desde a alagação de 2011, onde foram retiradas as famílias que têm as casas invadidas pela água na cota de 14,90 metros do Rio Acre. As casas destes foram destruídas e eles foram para o aluguel social. Fato que se repetiu em 2012, o que totalizou 770 famílias que estão sendo atendidas”, esclarece o gestor da pasta, Antônio Torres.

Cirleuda Menezes morava em área alagadiça, e agora é uma das beneficiadas com o aluguel social (Foto: Angela Peres/Secom)

Cirleuda Menezes morava no Taquari com sua família. A filha tem 14 anos e sua mãe é especial, por isso exige dedicação total, o que não permite que Cirleuda trabalhe. Elas estão há mais de dois anos no aluguel social e hoje foram à secretaria para atualizar os dados. “Foi com muito custo que a gente conseguiu comprar um terreno e fazer uma casa. Em 2012 fomos para o abrigo, de lá já mudamos para o Boa União no aluguel social e estamos na expectativa para receber nossa casa”.

O contato institucional é continuado por meio da assistência social, uma parceria com a prefeitura de Rio Branco.  Mensalmente os beneficiados têm o compromisso de apresentar o comprovante do pagamento do aluguel. A próxima etapa é o fechamento dos dossiês dessas famílias e o encaminhamento para os bancos, etapa burocrática que antecede o recebimento das propriedades na Cidade do Povo.

Fonte: agencia.ac.gov.br

Governo e prefeitura continuam retirando famílias de áreas alagadas

O governo do Estado e a prefeitura de Rio Branco intensificaram o trabalho de retirada das famílias atingidas pelas águas do Rio Acre. Na noite da última terça-feira, 18, aproximadamente 25 famílias foram removidas de áreas alagadiças em mais cinco bairros da capital.

Na manhã desta quarta-feira, o nível do Rio Acre era de 14,93 metros (Foto: Diego Gurgel/Secom)

Segundo o comandante da Defesa Civil municipal, coronel George Pires, as famílias continuam sendo levadas para o abrigo montado no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco ou para casas de parentes. “Hoje,  temos 94 famílias abrigadas no parque. O trabalho de retirada continua em cinco bairros de Rio Branco”, afirmou.

Homens do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) continuam de prontidão. O nível do Rio Acre na manhã desta quarta-feira, 19, é de 14,93 metros, e existe a previsão de que o volume das águas continue subindo.

Fonte: agencia.ac.gov.br

Enchente: Tião Viana leva apoio do Estado a Sena Madureira

Governador apresentou plano estratégico para auxiliar prefeitura (Fotos: Gleilson Miranda e Pedro Devani/Secom)

Para prestar total solidariedade e apoio aos moradores de Sena Madureira, o governador Tião Viana, acompanhado pelo coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Carlos Gundim, esteve no município nesta terça-feira, 18, para participar de reunião com o prefeito em exercício, Hermano Costa.

“Nossa principal medida é socorrer as vítimas dessa enchente. Temos hoje mais de 80 famílias desabrigadas em Sena Madureira. O Rio Iaco está próximo aos 17 metros e temos uma previsão de chuva nas cabeceiras. O Rio Acre preocupa, assim como os rios Iaco e Purus, que já afetam Santa Rosa”, comentou o governador.

Tião Viana adiantou que durante a reunião foi definido um plano estratégico de logística que conta com o apoio do governo do Estado para dar suporte à prefeitura de Sena Madureira e, assim, fazer com que a população da cidade tenha a presença efetiva do governo e a solidariedade do poder estadual. “Quanto ao risco de desabastecimento de alimentos e combustíveis, estamos tomando todas as medidas para que o abastecimento não seja interrompido”, completou Viana.

Hermano Costa, prefeito em exercício do município, disse que, das 87 famílias cadastradas pela Defesa Civil da cidade por estarem em áreas afetadas pela enchente, apenas 24 estão em abrigos públicos – as demais seguiram para casas de parentes ou amigos.

“A prefeitura tem tomado todos os cuidados para atender essas pessoas, e conta com o apoio fundamental de órgãos do governo do Estado, e hoje o governador Tião Viana veio nos estender a mão. O governador nos disponibilizou todo o suporte para que possamos cuidar bem das famílias que estão desabrigadas”, finalizou.

Fonte: agencia.ac.gov.br

Governo recebe apoio do CNPG na situação de haitianos na fronteira

Com apoio da CNPG, MPE do Acre pretende levar a questão dos haitianos até a ONU (Foto: Sérgio Vale/Secom)

O governador Tião Viana recebeu na tarde desta segunda-feira, 17, em seu gabinete, o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC), Oswaldo D’Albuquerque Neto, que trouxe a notícia de que o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) está se colocando a disposição do governo do Acre para ajudar na situação com os haitianos. O MPE/AC tem auxiliado na questão com ações, agora a ideia é levar o caso a uma divulgação ainda maior.

“O MPE segue conversando para fortalecer a ajuda e, quem sabe, conseguir chamar a atenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para conseguir apoiar tanto a causa dos haitianos na questão humanitária, quanto da população local”, conta o promotor Oswaldo D’Albuquerque. O MPE tem realizado uma série de ações de apoio a situação dos haitianos no Acre, agora, com o apoio da CNPG, espera que mais ações sejam possíveis, principalmente no diálogo com a ONU.

Após um grande terremoto que devastou o país, um grande número de refugiados haitianos se dirigiu para o Brasil usando a Estrada do Pacífico como porta de entrada, por meio do Acre, desde 2010. Hoje, cerca de 13 mil imigrantes já chegaram ao Brasil utilizando a fronteira com o estado.

CNPG – O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais de Justiça dos ministérios públicos dos estados e da União. Foi criado em 9 de outubro de 1981, completando 30 anos de atividades em 2011. Funcionando na forma de um Colegiado, o Conselho tem por objetivo defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público.

Fonte: agencia.ac.gov.br

Tião Viana aprova projeto de viaduto de acesso à Cidade do Povo

Viaduto na Cidade do Povo é necessário para que o fluxo de carros do bairro planejado não entre em conflito com o fluxo da BR-364 (Foto: Sérgio Vale/Secom)

O governador Tião Viana aprovou na tarde desta segunda-feira, 17, o projeto de criação do primeiro viaduto de grande porte do Acre, que irá organizar as vias de entrada e saída da Cidade do Povo junto à BR-364. O secretário de Obras, Leonardo Neder, foi quem apresentou o projeto, necessário para que o grande fluxo que irá surgir no futuro não conflite com o já existente na única via que liga o Acre ao resto do Brasil.

O projeto geométrico do viaduto já foi concluído, e com a aprovação do governador será apresentado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda esta semana. Com a aprovação, o projeto deve ser executado em até 45 dias e depois enviado para licitação para uma empresa ser contratada ainda neste verão. O governo do Estado disponibilizará R$ 10 milhões para o projeto.

“Rio Branco tem só uma via de acesso com o restante do país. Isso por si só já coloca o fluxo da BR-364 como prioridade. Teremos de 15 a 20 mil pessoas entrando e saindo da Cidade do Povo diariamente. Esse movimento não pode atrapalhar o movimento atual”, explica Neder.

No projeto, somente quem sai da Cidade do Povo em direção a Rio Branco e quem entra nela no sentindo Rondônia irá passar por baixo do viaduto, por meio de uma “alça”. Quem entrar no bairro planejado por Rio Branco e sair no sentindo para Rondônia terá vias exclusivas, seguindo o fluxo normal.

Fonte: agencia.ac.gov.br

Santa Rosa do Purus recebe ações de crédito

Foram contratadas 36 propostas de crédito pelo Pronaf, com investimentos de R$ 90 mil (Foto: Ana Paula Pojo)

O governo do Estado e o Banco da Amazônia realizaram diversas ações de créditos, neste fevereiro, em Santa Rosa do Purus, um dos municípios mais isolados do estado. A ação aconteceu por meio da Secretaria Estadual de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), em parceria com a Prefeitura de Santa Rosa, Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Acre (Fetacre) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os pequenos produtores do interior receberam com entusiasmo toda a equipe que, além de oferecer desenvolvimento econômico por meio das linhas de crédito, desempenharam um papel social muito importante, já que levam ainda, a disponibilidade dos serviços àqueles que encontram dificuldades em se dirigir a uma agência. O objetivo principal foi promover o desenvolvimento integrado e sustentável, ao mesmo  tempo em que estimula a produção rural no município.

Um dos principais resultados foi a contratação de 36 propostas de crédito na linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com investimento da ordem de R$ 90 mil. Além dessas atividades voltadas para o fortalecimento da agricultura rural, a instituição visitou novas propriedades com o objetivo de prospectar mais negócios e investimentos.

Na próxima terça-feira, 18, o presidente da instituição, Valmir Pedro Rossi, deverá assinar o protocolo de intenções com o governo Tião Viana, para viabilizar a execução do plano de aplicação de recursos para 2014, entre outras ações de caráter amplamente relevantes para o desenvolvimento econômico do Acre.

Fonte: agencia.ac.gov.br

Governo entrega 101 casas para população de áreas de risco

Tião Viana entregou as 101 casas do conjunto Jacarandá para famílias de áreas de risco (Foto: Sérgio Vale/Secom)

Mesmo sob a ameaça de uma forte chuva na manhã deste sábado, 15, o governador do Acre, Tião Viana, entregou mais 101 unidades habitacionais, por meio do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, para famílias do conjunto Jacarandá, Setor II – considerado área de risco. A ação contempla mais de 400 pessoas e representa uma mudança radical na qualidade de vida, já que a comunidade não corre mais o risco de perder o lar que construiu para as águas do Rio Acre.

Com o novo endereço, próximo ao Distrito Industrial, chega também a possibilidade de emprego. “Em quantas alagações eu peguei um barquinho, remédio e saí batendo de porta em porta. Eu sei o que essas pessoas passaram. Agora, elas terão moradia digna e toda a estrutura necessária, além da oportunidade de emprego na região. E as casas localizadas nas áreas de risco serão demolidas, porque não queremos mais esse ciclo de tristeza para ninguém. Lutem pela comunidade e sejam felizes”, disse o governador.

As moradias possuem área privativa de aproximadamente 36 metros quadrados, com dois quartos, cozinha, área de serviço, sala e banheiro. Em média, cada uma custou R$ 49 mil, no total de investimentos de R$ 4,9 milhões. O auxílio ampara gente como a catadora Maria Alves Miranda, moradora do Taquari há 17 anos. “Todo ano minha casa alaga. Hoje eu passei lá e a água tava dando no meu joelho. Eu agradeço muito ao nosso governo por essa misericórdia de Deus de receber uma casa nova. Quero me mudar ainda hoje”, contou em tom emocionado.

Fonte: agencia.ac.gov.br

Trabalhando em casa, horticultora garante o sustento da família

“Com sete anos de idade eu já trabalhava com terçado, brocando capoeira para plantar arroz; fui crescendo, com 15 anos casei. Morava no Seringal Riachuelo. Tive oito filhos, mas sempre nessa luta”. Assim é Dona Francisca Gomes de Albuquerque: hoje, com 65 anos, mora em Feijó e, apesar da dura vida na floresta, ainda tem uma vida produtiva.

No quintal de casa cultiva uma horta que, além de melhorar a qualidade alimentar da própria família, ainda lhe garante um faturamento extra com o que pode ajudar uma filha e o marido, ambos desempregados, e cinco netos, além de um filho adotivo, Robério, que mora com ela.

Depois que se estabeleceu em Feijó, Francisca sempre cultivou verduras no quintal de casa, mas sem maiores pretensões. Até que se encontrou com a Secretaria de Pequenos Negócios (SEPN); fez um curso e recebeu material necessário para montar a horta. Ganhou o plástico, madeira e montou uma estufa. Recebeu também um carro de vender verduras, um carrinho de mão, material de irrigação, sementes, corotes.

Francisca ganhou madeira e plástico, montou uma estufa e ocupou todo o quintal com a horta ( Foto: Onofre Brito /Secom)

Foi então que surgiu um pequeno negócio. Francisca aumentou a horta, ocupando com ela quase todo o terreiro e viu os clientes aparecerem. Primeiramente ela fazia vendas como ambulante em seu carrinho, mas, atualmente os fregueses vão buscar os produtos na horta. O comprador leva para casa uma sacola contendo macaxeira, jerimum, tomate, cebola, maxixe, couve, coentro, alface, rúcula pepino, o que tiver na horta, tudo colhido na hora e ao preço de R$ 4,00 a sacola.

Com a renda da horta, Francisca banca as despesas de sua casa e ainda ajuda cinco netos. Recentemente comprou para eles uma bicicleta e uma cama box. Ela é uma pessoa forte: “Hoje estou aqui com saúde, coragem e disposição. Eu gosto de trabalhar, o mundo gosta de mim pelo meu trabalho. Com trabalho Deus ajuda e a gente tem as coisas”.

Fonte: agencia.ac.gov.br