quinta-feira, 2 de junho de 2011

Vereador pode perder mandato por uso de notas frias

Protocolado ontem na Corregedoria da Câmara de São Paulo, o relatório sobre supostas irregularidades cometidas pelo vereador Netinho de Paula (PC do B) acata as denúncias feitas contra o parlamentar e pede que o político e ex-cantor tenha seu mandato suspenso por um período de um a três meses.

O relatório é assinado pelo ex-presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR). Em sua conclusão, o relator afirma que investigações do Ministério Público e da Delegacia de Crimes Funcionais apresentam "diversos e relevantes elementos probatórios" que corroboram a tese, também defendida pelo relator, de que Netinho usou notas frias ou fora do padrão necessário para justificar o uso da chamada verba de gabinete - cujo valor hoje chega a pouco mais de R$ 18 mil.
Segundo o gabinete do corregedor-geral, Marco Aurélio Cunha (sem partido), o documento deverá ser analisado na reunião do órgão, que teve início hoje às 17h no Palácio Anchieta. Se for aprovado pela maioria dos sete membros da Corregedoria, o relatório - e suas recomendações - seguem para análise do plenário.
Se isso acontecer, a sessão plenária da próxima terça-feira (7) poderá definir o futuro de Netinho. Caso a maioria da Casa aprove o relatório, o caso volta para a Corregedoria, que irá iniciar os procedimentos burocráticos para executar a pena ao denunciado.
Segundo a decisão de Rodrigues, a suspensão temporária do mandato será "por no mínimo 30 (trinta) até o máximo de 90 (noventa) dias",  com a "destituição dos cargos parlamentares e administrativos que o vereador ocupe na Mesa Diretora ou nas comissões da Câmara".
O relatório cita reportagens publicadas pela imprensa que já apontavam irregularidades na prestação de contas do parlamentar.
No dia 25 de abril de 2010, uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que a empresa Mineral Comunicação, Imagem e Produção recebeu, no total, mais de R$ 12 mil do gabinete do ex-cantor, mesmo estando registrada em um endereço fictício na zona leste, o número 78 da rua Guaxumã.
Na ocasião, Netinho informou ao jornal que contratou a empresa para executar serviços de assessoria de imprensa e que desconhecia "qualquer irregularidade com relação à empresa."
Procurado nesta quinta-feira (2) em seu gabinete, Netinho não foi encontrado para comentar o processo.

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